Neste “artiguia” (sim eu inventei essa palavra agora) vais aprender o que é isso do “tax free”, como funciona, e em que países é que nós, tugas, podemos fazer compras livres de impostos.

Ora bem, se já me segues no instagram, eu já criei uma publicação sobre isto, dando o meu exemplo e relato pessoal de quando estive na Colômbia (clica aqui), no entanto como este é um tema complexo, merece, literalmente, um artigo, e mesmo assim não vai caber tudo, porque cada país tem as suas regras e especificações.

Espera aí, que alguém está a tocar à porta, deve ser o perfume “doce e abana” que encomendei…era mesmo… bem vamos lá começar a escrever (agora mais cheiroso).

Ps: o que vais ler aqui é algo muito resumido para ganhares uma noção do tema, e só funciona fora da União Europeia.

Deves sempre consultar as regras locais de tax free de cada país, que podem ser alteradas e atualizadas a qualquer momento.

Se vais viajar para o estrangeiro (para fora da União Europeia), ficas a saber que é possível pedir a devolução de impostos de certas coisas que compraste no país onde estás (como no meu exemplo na Colômbia). Esta devolução do IVA pode ser solicitada no balcão próprio para o efeito no aeroporto, mas “pá”, não é assim tão simples…Há que ter em conta algumas regras e seguir certos passos para que tenhas direito a essa devolução.

Vou-te confessar, isto é algo que cai no esquecimento de centenas de viajantes…Milhares de turistas fazem compras no estrangeiro e nem sabem ou não se lembram que têm direito à devolução do IVA/Tax free em muitas situações. Neste “artiguia” vou dar o meu melhor para te explicar isto de forma geral o mais direitinho e conciso possível.

Primeiro, o que é o Tax Free e como funciona?

Tax Free traduzido significa “livre de impostos”. Por isso, comprar algo em Tax Free significa que em certas compras no estrangeiro serão descontadas as taxas e impostos de alguns produtos, ou seja não pagas imposto.

E porquê? Ora porque tu és apenas um turista, não és residente fiscal no país, logo, não tens obrigação de pagar certos impostos que os que lá vivem pagam (resumidamente é isso). Além disso, estás a exportar um bem que compraste no teu destino de férias para o teu país, ou seja, ajudaste a economia local. 

Nunca reparaste que certas lojas tem autocolantes nas portas a dizer “tax free” ou “tax free for tourist”? Pois.. talvez não, mas convido-te a prestares mais atenção a isso na tua próxima ida ao shopping.

Tal como em Portugal temos o IVA, cada país tem a sua determinada taxa/vat  para diferentes produtos ou serviços adquiridos…

Em várias cidades pelo mundo existem diversos comércios com serviço tax free, onde um turista, pode solicitar um formulário de devolução de impostos dos bens que comprou e posteriormente receber esse mesmo reembolso do IVA no aeroporto antes do voo para casa (nas lojas deves informar-te disso).

1 exemplo: no ato da compra se uma coisa custa 90 euros (com iva incluído) tu pagas sempre o valor total com iva e só no aeroporto é que receberás o reembolso do iva no dia da tua partida (se tiveres direito a ele, claro).

Requisitos para beneficiar de compras Tax Free

Um dos requisitos para fazer compras de bens livres de impostos é não ter a nacionalidade do país onde estás a viajar, nem residir durante um largo período de tempo nesse mesmo país. Além disso, tens que ter em conta que, para o desconto poder ser aplicado, a maior parte dos países exigem um gasto mínimo na moeda local, quer seja por cada produto ou loja ou tendo em conta o total das tuas compras. Essa é a tal informação que deves consultar de acordo com as regras de cada país.

Através da compra de quais produtos é possível obter a devolução de impostos?

A devolução de impostos aplica-se exclusivamente a produtos ou bens físicos e não é possível obter a devolução em serviços consumíveis, como seriam refeições em restaurantes, bilhetes de museus, ou por outras palavras não se aplicam a “gastos em experiências e comida”. Além disso, cada país tem as suas próprias regras , por isso pesquisa sempre no Google usando os termos chave corretos: “tax free for tourists in (nome do país)”

Exemplo de pesquisa da Colômbia aqui

Exemplo de pesquisa do Japão aqui

Exemplo de pesquisa da Noruega aqui

O que fazer no aeroporto para pedir a devolução do IVA?

Tal como escrevi anteriormente a devolução está sujeita a certas regras e depende de país para país e de estabelecimento para estabelecimento.

Eu adorava “dar-te a papinha toda” aqui, mas tens mesmo que consultar as condições dependendo para qual país fores.

Muito resumidamente, deixo-te aqui os passos que tens que seguir:

1 – No acto da compra nas lojas (enquanto estás a turistar), pergunta ao funcionário da respetiva loja se tem o cheque/formulário de tax free/devolução de impostos para que a compra fique corretamente registada e associada a ti (turista).

O meu exemplo: Quando eu estive em Medellín, comprei 3 pares de Levis lá no shopping da cidade, solicitei o formulário, entregando o meu passaporte no ato da compra e acabei por ter um reembolso de 14 euros, quando (posteriormente) mostrei os talões de compra + formulário no aeroporto. É claro que isto implica ter que ir ao balcão no aeroporto e entregar a “papelada”, mas 14 euros é dinheiro… 14 paus já dá para comprar muitas canetas bic…

2 –  Partindo do exemplo anterior – pede sempre a fatura e o formulário de devolução de impostos nos estabelecimentos onde fazes as compras, já que esta “papelada” é essencial para mostrar no aeroporto e obter o reembolso do IVA antes de voares para casa.

Nota: relembro novamente que a devolução do iva/vat não se faz “in situ” nas lojas, é sempre posteriormente no devido balcão para o efeito no dia da partida já no aeroporto.

3 – (imagina que já estás no aeroporto): vai ao balcão de tax free/devolução de impostos. Tem à mão, todos os formulários, faturas, passaporte, provas de compra, enfim a “papelada toda”, para que tudo isso seja verificado e confirmado. Nesse mesmo balcão, após estar tudo confirmado e validado, o funcionário vai proceder ao reembolso no momento (normalmente em notas ou diretamente no teu cartão de crédito).

 4 – Estou a ser chato, mas volto a repetir, isto é assim na teoria, na prática depende de cada país… (agora lê isso em voz alta).

Então, quando viajas para fora da União Europeia e fazes compras de certos bens, poderás ter direito ao reembolso do IVA no aeroporto (antes de ires embora), desde que sigas todos os passos corretamente e claro, desde que leias as regras de tax free de cada país (lá está o chato outra vez).

Apontamento final antes de viajares para qualquer país fora da União Europeia: nunca te esqueças de pesquisar as regras de cada país usando os termos corretos, tem atenção se a informação é de sites oficiais do governo e repara se o que estás a ler é atual ou antigo…

Eu por exemplo tenho muita vontade de ir para o Japão, e uns dias antes dessa viagem (seja lá quando for), irei pesquisar usando exatamente esses termos:“How to Shop and Get Your Japan Tax Refund” e ler tudo direitinho para ficar esclarecido. Tu deves fazer o mesmo para o teu próximo (fora da União Europeia). “Olha”, experimenta colocar um lembre ou um alarme no telefone 5 dias antes da viagem para não te esqueceres de ler essa informação.

Vá, vai lá à tua vida, boas compras e boas viagens!